Se os bancos são instituições sólidas que emprestam dinheiro em troca de juros, porque as empresas emitem títulos como debêntures e tomam dinheiro emprestado com dezenas ou centenas de investidores? Quais impactos desses ativos para a economia? É o que você vai entender hoje.
Você sabe como as empresas tomam emprestado?
Imagine que você é uma construtora e quer construir um projeto de infraestrutura que demanda 2 bilhões, muito mais dinheiro do que você consegue arcar. A captação de recursos pode ocorrer por duas vias: tomar os 2 bilhões emprestado do banco ou de investidores. Enquanto o banco cobrará juros altos e decidirá os termos do financiamento, as debêntures são uma forma mais flexível de captar recursos, pois a própria companhia decide as condições da emissão do papel no mercado de capitais, como os juros que vai pagar e a forma de pagamento.
Do ponto de vista do investidor, as debêntures são um investimento de renda fixa de médio e longo prazo e representam um direito de crédito do investidor sobre uma empresa, que paga uma taxa de juros pré-fixada ou pós-fixada. Normalmente as taxas de juros oferecidas nas debêntures são mais atrativas do que as rendas fixas mais conservadoras.
Porque o governo dá incentivos fiscais para debêntures incentivadas?
As debêntures incentivadas são instrumentos de captação de recursos para projetos específicos, voltados ao desenvolvimento da infraestrutura do país, e também podem ser chamadas de debêntures de infraestrutura. Assim, se enquadram setores como logística, transporte, saneamento básico, energia e outros.
Do mesmo modo como o governo dá incentivos fiscais a vários sujeitos sociais e econômicos com o objetivo contribuir para a expansão, modernização e diversificação dos setores produtivos, também incentiva a compra dos ativos no mercado mobiliário, diminuindo os impostos que incidem sobre esses investimentos. O incentivo oferecido pelo governo quanto às debêntures incentivadas é a isenção do Imposto de Renda sobre o rendimento.
Na mesma lógica, CRI's e CRA's, que são títulos de dívida dos mercados Imobiliário e do Agronegócio, e, portanto, contribuem para o desenvolvimento do país de maneira direta, possuem isenção de Imposto de Renda e IOF para pessoas físicas.
A importância do mercado de capitais para a economia do país
Imagine uma nação que não possui o sistema de distribuição de valores mobiliários bem desenvolvido. Depender dos juros bancários, em um cenário de restrição de crédito, para tomar dinheiro emprestado significaria tomar uma dívida astronômica. Por outro lado, pensar em tomar empréstimos com pessoas de maneira isolada seria arriscado (para ambas as partes) e limitado demais, tornando-se inviável em algumas situações. Dificultar a atividade empresarial pode criar óbice para o crescimento da economia, ao passo que o desenvolvimento de grandes projetos se torna mais difícil.
O mercado de capitais facilita grandes empreitadas, compra de empresas ou de parte delas, e isso contribui para que financiamentos aconteçam sem que empréstimos a altas taxas ou altíssimo risco precisem ser feitos. Assim, facilitando o contato com os investidores, a companhia pode reinvestir na compra de máquinas, contratação de funcionários, inovação e tecnologia, contribuindo para geração de riqueza da região em que está inserida.
Desse modo, se de um lado temos as companhias que desejam captar recursos com taxas menores, do outro temos o investidor, que busca retornos maiores. Um governo que possui um mercado de capitais aquecido, tem, por consequência, um cenário propício para o crescimento das empresas e o consequente aquecimento da economia. Democratizar e colocar a disposição de todos o que, antes, ficava restrito a poucos, é um ato de democracia e de liberdade.
Clara Salim
Graduanda em Direito
Presidente da UFES Finance